New Balance x Decathlon: quando um K parece um N
Entenda a disputa pelo símbolo da Kiprun e o que o caso ensina sobre a proteção da identidade visual de uma marca.
Uma letra estilizada foi suficiente para colocar duas gigantes do mercado esportivo em lados opostos de uma disputa judicial. A New Balance processou as subsidiárias norte-americanas da Decathlon por causa do símbolo usado em tênis da linha Kiprun.
Para a Decathlon, o desenho representa um K. Para a New Balance, uma das aplicações espelhadas do símbolo se aproxima demais do tradicional N presente em seus calçados. O conflito mostra que uma marca não é protegida apenas pelo nome: sua aparência, seu contexto de uso e a impressão causada no consumidor também podem ser decisivos.
O QUE ACONTECEU ENTRE NEW BALANCE E DECATHLON?
Em 15 de setembro de 2026, a New Balance Athletics apresentou uma ação contra a Decathlon America e a Decathlon USA no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts. O processo foi registrado sob o número 1:26-cv-14235 e trata de uma suposta violação de marca.
Segundo a acusação, alguns modelos de corrida da Kiprun exibem um símbolo que, dependendo da orientação, pode ser percebido como um K ou como um N. A New Balance alega que essa proximidade visual pode fazer o consumidor acreditar que existe alguma relação, parceria ou origem comum entre os produtos.
A empresa também afirma que utiliza o N em seus calçados desde a década de 1970 e que entrou em contato com a Decathlon antes de recorrer à Justiça. Conforme a petição, a Decathlon defende que o desenho é um K estilizado e não uma reprodução do símbolo da concorrente.
Na ação, a New Balance pede a interrupção do uso do sinal contestado, o recolhimento e a destruição de produtos que o utilizem e o pagamento de indenização em valor ainda não definido. Até a publicação deste artigo, o processo estava em andamento e não havia uma decisão definitiva reconhecendo ou afastando a infração.
POR QUE UM K PODE ENTRAR EM CONFLITO COM UM N?
Em uma disputa de marcas, a análise não costuma se limitar à identificação literal de cada letra. O que importa é a impressão do conjunto e a possibilidade de o público confundir as empresas ou imaginar uma associação que não existe.
Nesse caso, alguns fatores tornam a discussão especialmente relevante:
- os dois sinais aparecem em calçados esportivos;
- as empresas atuam em mercados próximos e disputam consumidores semelhantes;
- os símbolos ocupam uma posição de destaque na lateral dos tênis;
- a orientação espelhada do desenho pode alterar a letra percebida;
- o N possui forte reconhecimento associado à New Balance.
O QUE ESSE CASO ENSINA SOBRE IDENTIDADE VISUAL?
O caso New Balance x Decathlon traz lições importantes para empresas de todos os tamanhos.
1. LOGOTIPO NÃO É APENAS DECORAÇÃO
Um símbolo pode se tornar um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Quando o público reconhece uma marca apenas por uma letra, forma ou combinação gráfica, esse elemento passa a concentrar reputação, investimento e reconhecimento de mercado.
2. TROCAR A ORIENTAÇÃO PODE NÃO SER SUFICIENTE
Espelhar, inclinar ou alterar pequenos detalhes de um desenho não garante que ele será considerado diferente. A análise observa a impressão visual produzida pelo conjunto e não apenas as diferenças identificadas quando os sinais são examinados lado a lado.
3. ATUAR NO MESMO MERCADO AUMENTA A ATENÇÃO
Quanto maior a proximidade entre os produtos, o público, os canais de venda e a finalidade das marcas, maior pode ser o risco de confusão ou associação indevida. Aqui, as duas empresas usam os sinais em calçados esportivos, o que torna a comparação ainda mais sensível.
4. A PESQUISA DEVE IR ALÉM DO NOME
Antes de adotar uma identidade visual, não basta verificar se o nome desejado está livre. Também é importante analisar logotipos, símbolos e outros elementos figurativos usados por empresas do mesmo segmento.
5. PROTEGER A MARCA EXIGE ACOMPANHAMENTO
O registro é uma etapa essencial, mas a proteção também depende de monitoramento. Identificar pedidos semelhantes, acompanhar o mercado e agir no momento adequado ajuda a evitar que a identidade da empresa perca força ou distintividade.
COMO ESSA ANÁLISE FUNCIONA NO BRASIL?
No Brasil, o Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial orienta que a avaliação de um possível conflito considere o grau de semelhança entre os sinais e a afinidade mercadológica entre os produtos ou serviços.
O exame pode considerar a impressão visual, fonética e ideológica dos conjuntos, além de fatores como finalidade dos produtos, público, canais de distribuição, origem habitual e possibilidade de confusão ou associação indevida.
Isso significa que dois sinais não precisam ser cópias perfeitamente idênticas para existir um problema. Uma imitação parcial ou uma aproximação visual relevante também pode impedir um registro ou provocar uma disputa, especialmente quando as marcas atuam em segmentos semelhantes.
A MELHOR DEFESA COMEÇA ANTES DO LANÇAMENTO
Uma identidade visual pode parecer original durante o processo criativo e, ainda assim, se aproximar de um sinal que já possui proteção. Descobrir isso depois de imprimir embalagens, produzir mercadorias e investir em divulgação pode tornar a correção muito mais cara.
Por isso, a pesquisa de disponibilidade, a análise do conjunto visual e a definição correta da estratégia de registro devem acontecer antes de a marca ganhar as ruas. Prevenir um conflito custa menos do que reconstruir uma identidade ou enfrentar uma disputa judicial.
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Fontes:
- Justia: New Balance Athletics, Inc. v. Decathlon America LLC et al.
- Bloomberg Law: New Balance Accuses Decathlon of Copying N Trademark on Shoes.
- INPI: Manual de Marcas, análise do requisito da disponibilidade do sinal marcário.