O aumento das taxas do INPI: o que muda para quem é empreendedor?
A mudança será feita em duas etapas:
- A primeira começa em 7 de agosto de 2025;
- A segunda começa em 20 de setembro de 2025.
Por que as taxas estão subindo?
O último reajuste geral das taxas do INPI aconteceu em 2012. Desde então, a inflação acumulada ultrapassou os 100%. Com isso, o governo autorizou uma nova tabela de valores, com um reajuste médio de 24,1%.
Segundo o próprio INPI, o objetivo é modernizar os sistemas, agilizar os processos e oferecer um atendimento melhor, sem pesar demais no bolso dos empreendedores.
O que vai mudar e quando?
Primeira fase: novos valores a partir de 7 de agosto de 2025
A partir dessa data, as taxas ficam mais caras. Quem entrar com o pedido de registro a partir de 7 de agosto já pagará os novos valores.
Mas atenção: pedidos feitos até 6 de agosto continuam com os valores antigos, mesmo que o processo avance nos meses seguintes. Ou seja, antecipar o pedido pode representar uma boa economia.
Se tiver dúvidas sobre como iniciar o processo ou quiser garantir que sua marca esteja protegida antes do aumento, fale com um de nossos consultores. Clique aqui.
Segunda fase: novo modelo de cobrança a partir de 20 de setembro de 2025
Essa é a mudança mais importante: a forma de cobrar as taxas vai mudar.
Hoje, você paga primeiro pela entrada do pedido e, só depois, pela concessão da marca.
A partir de 20 de setembro, o pagamento será feito todo de uma vez, no momento do protocolo.
Isso significa que já na entrada do pedido você pagará:
- A taxa de protocolo
- O valor referente ao primeiro decênio (10 anos de vigência da marca)
- A expedição do certificado de registro
E se o pedido for indeferido?
Com a entrada em vigor do novo modelo tarifário, o pagamento das etapas será feito de forma unificada e antecipada, já no momento do protocolo.
Até o momento, o INPI não divulgou informações oficiais sobre como serão tratados os casos de indeferimento nesse novo formato, especialmente quanto à possibilidade de devolução ou reaproveitamento de valores pagos.
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Quem tem direito a desconto ou isenção?
Mesmo com o aumento, o INPI manteve e ampliou os descontos para vários perfis. Confira quem pode pagar menos:
- Microempreendedores Individuais (MEI);
- Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
- Pessoas físicas sem participação em empresa do mesmo ramo;
- Entidades sem fins lucrativos;
- Instituições científicas, tecnológicas e de inovação;
- Órgãos públicos, em atos próprios;
- Pessoas com deficiência registradas oficialmente;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica (CadÚnico).
O que fazer agora?
1. Faça seu pedido antes de 7 de agosto
Você ainda consegue aproveitar os valores atuais e evitar o reajuste.
2. Se possível, evite protocolar após 20 de setembro
O novo modelo de pagamento unificado aumenta o valor inicial. Se puder antecipar, vale a pena.
3. Verifique se você tem direito a desconto
Aproveitar os benefícios pode fazer toda a diferença no seu orçamento.
4. Procure ajuda especializada
Contar com profissionais experientes evita erros no processo e aumenta suas chances de sucesso.
O aumento das taxas do INPI é uma mudança importante e que afeta diretamente os empreendedores brasileiros. Mas com organização, é possível economizar e proteger sua marca do jeito certo.
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Fonte: INPI / Imagem: Gerada por I.A « Voltar